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Manifesto da Assembleia Popular do Movimento da Economia Solidária
20 de July de 2016

Reunidas e reunidos em Santa Maria da Boca do Monte, no Rio Grande do Sul, nos dias 08 a 10 de julho de 2016, durante a 23ª FEICOOP, nós, trabalhadoras e trabalhadores da economia popular solidária, oriundos de todas as regiões do Brasil, realizamos a I Assembleia Nacional de Economia Popular Solidária e aprovamos o presente Manifesto.

Denunciamos o golpe que está em curso no Brasil, enquanto ruptura com a Constituição Brasileira, o Estado Democrático de Direito e com a soberania popular expressa nos 54 milhões de votos que elegeram a Presidenta Dilma Rousseff. O golpe é produto de uma ação coordenada de atores nacionais e internacionais que se unificaram no ataque ao governo constitucional como requisito para atingir seus objetivos, a exemplo, do controle sobre as reservas nacionais de petróleo e o desmantelamento dos direitos da classe trabalhadora.

O golpe, além de uma forte ofensiva neoliberal e imperialista que se estende aos governos progressistas na América Latina, comporta ainda uma regressão civilizacional, com a degradação dos valores básicos de sociabilidade, respeito, solidariedade e alteridade entre as pessoas. A cultura do ódio tem sido disseminada pela grande mídia e por movimentos de extrema direita, produzindo um senso comum de caráter fascista e misógino que atinge diretamente os direitos humanos.

Por outro lado, ocorre a ampliação da resistência social diante da truculência do governo e das forças golpistas perante as políticas públicas progressistas, formuladas na última década, bem como diante da afronta aos direitos constitucionais conquistados durante o processo de redemocratização. Neste contexto, a luta das mulheres, da juventude e da cultura ganham protagonismo e a conformação de duas frentes nacionais - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo - compõem o repertório da resistência contra o golpe. Mesmo com diferentes leituras e caracterização do governo Dilma, essas frentes estão unificadas em torno da luta pela redemocratização do país com a palavra de ordem: “Fora Temer”.

Os sujeitos políticos da economia solidária somam-se à luta contra o golpe e pela democracia. A I Assembléia Nacional da Economia Popular Solidária aprofunda esse compromisso ao traçar diretrizes para o conjunto do campo da economia solidária em articulação com os demais movimentos de resistência.

Esse golpe interrompe um ciclo de conquistas resultantes do pacto democrático consolidado na Constituição de 1988 e na relação da sociedade civil com o Estado, sobretudo, nos últimos 13 anos. O Movimento da Economia Popular Solidária no Brasil constituiu um espaço no governo federal para promover a economia solidária enquanto política e estratégia de desenvolvimento. Durante esse período, foram construídos e fortalecidos canais democráticos de participação e controle social, principalmente nas três conferências públicas e no Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), valorizando o diálogo com os fóruns, redes e demais organizações, além de transversalizar suas ações em diversas áreas e setores de políticas públicas.

Esse processo, no entanto, foi bruscamente interrompido e está ameaçado com o golpe que se abateu sobre o país. Foram extintos ministérios, secretarias e políticas públicas de cunho emancipatório que haviam sido conquistados pelos movimentos sociais e que expressavam a ampliação de direitos para segmentos da população historicamente excluída, a exemplo de povos do campo, catadores e catadoras de materiais recicláveis, população em situação de rua, negros e negras, indígenas, mulheres, jovens, LGBTTT, povos e comunidades tradicionais e de matriz africana e pessoas que sofrem transtorno mental, entre outros.

O desmonte das políticas emancipatórias é acompanhado pela criminalização dos movimentos sociais, pela destruição de valores da democracia e pela usurpação dos espaços do poder público por agentes golpistas, como está ocorrendo com a economia solidária e a SENAES. A desvinculação dos processos democráticos e efetivos de diálogo social significa desviar a política dos seus sentidos, práticas e significados, abrindo brechas para os padrões políticos característicos do clientelismo e para a imposição dos interesses do capital internacional acompanhados de práticas patrimonialistas e autoritárias.

Nesse contexto, estabelecemos:

LINHA GERAL

Diante da crise política, econômica e civilizacional em que vive o Brasil, a Economia Popular Solidária se articulará com as frentes populares e movimentos de resistência ao golpe e construirá uma estratégia nacional de mobilização e fortalecimento da economia solidária, do trabalho associado e da autogestão, por meio da convergência das centrais de representação de cooperativas e empreendimentos solidários, das entidades, dos fóruns e dos movimentos sociais que compreendem que o momento atual é de construir um grande movimento nacional em torno da disputa por um modelo de desenvolvimento soberano, justo, sustentável e solidário.

OBJETIVOS

1° Construir diretrizes estratégicas de enfrentamento ao golpe, de mobilização e fortalecimento do movimento da economia solidária, do trabalho associado e da autogestão.

2° Afirmar à sociedade o projeto político, econômico e social da economia popular solidária como estratégia de desenvolvimento justo, cooperativo, sustentável e solidário.

DIRETRIZES

Diretriz Estratégica 1 - Realizar análise de conjuntura nacional e internacional em todas as atividades da economia solidária que ocorram nos territórios, municípios, estados com o objetivo de fortalecer politicamente o Movimento Nacional da Economia Solidária.

Diretriz Estratégica 2 – Aderir publicamente e participar ativamente das Frentes Brasil Popular (FBP) e/ou Povo Sem Medo (PSM) no âmbito nacional, estadual e local.

Diretriz Estratégica 3 – O movimento de economia solidária não reconhece o governo golpista e, portanto, não dialogará politicamente com o mesmo e atuará de forma combativa reivindicando suas conquistas e políticas públicas de economia solidária e de direitos.

Diretriz Estratégica 4 – Frente à atual conjuntura nacional, é necessário um grande mutirão de lutas, resguardando as especificidades locais e territoriais. Neste sentido, fica criado um canal de articulação do movimento nacional de economia solidária em luta pela democracia, como espaço de comunicação e concertação entre as entidades, redes, fórum brasileiro de economia solidária, centrais de representação de cooperativas e empreendimentos solidários e outros movimentos e organizações da economia solidária.

Por fim, conclamamos a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores associados e demais militantes da economia popular solidária a unificar a luta para derrotar o golpe e construir outro modelo de desenvolvimento justo, cooperativo, sustentável e solidário no Brasil e na América Latina.

Por um Brasil Democrático, #ForaTemer!

A seguir, apresentamos as ações definidas durante a assembleia para cada Diretriz Estratégica:

Diretriz Estratégica 1 - Realizar análise de conjuntura nacional e internacional em todas as atividades da economia solidária que ocorram nos territórios, municípios, estados com o objetivo de fortalecer politicamente o Movimento Nacional da Economia Solidária. Ações:

1- Socializar o documento de análise apresentado na assembléia para orientar a análise, o Manifesto aprovado na assembléia, e o livro do Betinho “como fazer uma análise de conjuntura”. Para esta socialização, se possível criar um site alimentado cotidianamente para comunicar elementos para analise de conjuntura e crie identidade para a articulação.

2- Realizar e promover agenda de análise de conjuntura nos territórios e em todo e qualquer espaço da ecosol, fazendo parte da dinâmica cotidiana dos mesmos: feiras, encontros, reuniões dos fóruns, empreendimentos e organizações locais, municipais e nacionais, etc, tendo como referência pelo menos os documentos acima citados, criando espaços de convergência e diálogo através do convite e participação de atores diferentes para contribuir na análise, como representantes das frentes, educadores populares, entre outros, e em diálogo e maior alinhamento entre todas as instâncias do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

3- Ocupar as praças, praias e as ruas com dinâmicas que incorporem leitura, música e que provoquem a análise de conjuntura com a população de modo que possamos absorver as reflexões e propostas de ação que vem de todos e todas, ajudando-nos a esclarecer e compreender como pensam as pessoas que não estão no movimento.

4- Construir Assembléias similares a Nacional nas diferentes regiões para Análise de conjuntura e construção de estratégias regionais.

5- Realizar processos de formação continuada e incluir na analise de conjuntura as questões subjetivas - saúde mental, gênero, raça, etc 6- Criar e fortalecer espaços de visibilização e de denúncia de violação de direitos humanos e de criminalização dos movimentos sociais.

Diretriz Estratégica 2 – Aderir publicamente e participar ativamente das Frentes Brasil Popular (FBP) e/ou Povo Sem Medo (PSM) no âmbito nacional, estadual e local. Ações:

1- A adesão as duas Frentes, pelas bases do movimento de economia solidária deve ser feita a partir da apropriação da carta de princípios do FBES pelos participantes dos Fóruns locais de Economia Solidária e a partir das análises de conjuntura realizadas. Pode-se montar comissões nas bases do movimento para orientar a participação das mesmas nas duas Frentes, reafirmando que a plenária de cada movimento é soberana.

2- Fortalecer as frentes já existentes através da criação de comitês de economia solidária nas mesmas e/ou da participação dos atos de mobilização e dos debates das frentes se informando das suas reuniões para compor nas várias instâncias: que cada espaço seja espaço de luta, como espaços de feiras disponíveis para as frentes e fortaleça a comunicação da Economia Solidária com as mesmas.

3- Dar visibilidade da economia solidária com faixas e cartazes específicos que identifiquem o movimento, levando as demandas da economia solidária a partir da base e apresentando a carta de princípios do movimento e o Manifesto desta Assembleia Nacional.

4- Participar ativamente dos atos e mobilizações como estratégia de formação e ter um material impresso orientando a participação nas frentes e formação de comitês.

Diretriz Estratégica 3 – O movimento de economia solidária não reconhece o governo golpista e, portanto, não dialogará politicamente com o mesmo e atuará de forma combativa reivindicando suas conquistas e políticas públicas de economia solidária e de direitos. Ações:

1- Não ter diálogo de forma alguma até que seja deliberado sobre o impeachment, no fim de agosto. Depois é preciso fazer um balanço e criar as estratégias para garantir o PPA e os recursos da economia solidária caso seja o governo Temer ou caso seja o governo Dilma garantir os avanços deliberados na conferência.

2- Construir um dia nacional de luta para o movimento de economia solidária, demonstrando que os direitos conquistados se devem à luta e dos movimentos populares construídas pela base.

3- Escracho em todos os atos em que o secretário e qualquer dirigente deste governo golpista participar.

4- Participar nos conselhos gestores que são de execução de convênios. Em qualquer convênio, o diálogo será com os técnicos.

5- Em todos os espaços, deixar claro nossa posição com algum material visual.

6- No Grito dos Excluídos, participar do ato com a entrega do Manifesto desta Assembleia

Diretriz Estratégica 4 – Frente à atual conjuntura nacional, é necessário um grande mutirão de lutas, resguardando as especificidades locais e territoriais. Neste sentido, fica criado um canal de articulação do movimento nacional de economia solidária em luta pela democracia, como espaço de comunicação e concertação entre as entidades, redes, fórum brasileiro de economia solidária, centrais de representação de cooperativas e empreendimentos solidários e outros movimentos e organizações da economia solidária.

- Este canal de articulação não representa politicamente o movimento de economia solidária em nenhum espaço

- Este canal de articulação é composto inicialmente por 1 representante titular e 1 suplente de: centrais de cooperativas eempreendimentos solidários, centrais sindicais, movimentos nacionais, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e entidades nacionais da Economia Solidária.

- Este canal de articulação é aberto a novas adesões, desde que haja concordância com o Manifesto da Assembleia Nacional do Movimento da Economia Popular Solidária.

- Ela deve funcionar de maneira autogestionária com recursos das próprias estruturas. Ações:

1- A Economia Solidária deve chamar o movimento de diálogos e convergência para fortalecer as ações do movimento, e a juventude precisa ser contemplada neste processo.

2- Definir data da primeira reunião do canal e a forma de comunicação para articular os processos nacional e local.

3- Divulgar este espaço para as possíveis novas adesões.

4- Criar espaços de formação e capacitação para o trabalho nos princípios de economia solidária, promovendo a formação de trabalhadores e trabalhadoras por trabalhadores e trabalhadoras. Formação técnica e profissional para promoção do trabalho autônomo e cooperativistas.

5- Os Fóruns têm que garantir estratégias de sustentabilidade que os tornem independentes dos recursos públicos e garantam a autogestão do movimento de economia solidária. Seguindo o exemplo dos empreendimentos na construção dos fundos solidários. O acesso a recursos públicos deve se dar como acesso a direitos conquistados pelos movimentos populares, garantindo autonomia e autogestão dos Fóruns em todas as suas instâncias.

Última Atualização ( 20 de July de 2016 )
 
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14 de July de 2016

23a FEICOOP – Feira Internacional do Cooperativismo 16a Mostra da Biodiversidade e Feira da Agricultura Familiar 12a Caminhada Internacional e Ecumênica pela Paz e Justiça Social I Assembleia Nacional do Movimento de Economia Popular Solidária 12a Feira Latino Americana de Economia Solidária 12o Levante da Juventude do RS

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Nota de repúdio do FBES ganha adesão de mais de 30 movimentos e entidades
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A nota de repúdio do FBES frente à nomeação do secretário Nacional de Economia Solidária interino foi protocolada esta semana junto à Casa Civil e ao Ministério do Trabalho com as subscrições de 35 redes e organizações da sociedade civil com atuação no campo da economia solidária.

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Nota de repúdio diante da indicação de Secretário Interino Nacional de Economia Solidária
15 de June de 2016

Enviado por Secretaria-Executiva do FBES

NOTA DE REPÚDIO

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público manifestar seu repúdio diante da nomeação do secretário interino de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski, conforme publicação no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2016.

Última Atualização ( 01 de July de 2016 )
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Carta Aberta do Encontro Macrorregional Nordeste
15 de April de 2016

Enviado por Secretaria-Executiva do FBES

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A Macrorregional Nordeste do FBES realizou seu segundo encontro em Maranguape/CE, e produziu uma carta política em favor da democracia e contra o retrocessos de direitos para o povo brasileiro. Leia na íntegra abaixo:

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Encontros Regionais de Economia Solidária: esperanças em tempo de crise
12 de April de 2016

Xx Por Secretaria-Executiva do FBES

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A partir de hoje inicia-se o Encontro Macrorregional Nordeste, primeiro dos mais quatro encontros subsequentes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que tem por objetivo rediscutir a ação do movimento de economia solidária, repensar e refletir os três últimos anos da Política Pública de Economia Solidária e construir ações que consolidem a articulação, bem como construir e organizar os fundamentos da VI Plenária Nacional de Economia Solidária de grande importância para a Região.

Última Atualização ( 12 de April de 2016 )
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Intimidade devassada: a vítima também é você
23 de March de 2016

Por Rafael Evangelista (outraspalavras.net/brasil/intimidade-devassada)

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Grampo em telefonemas entre Lula e Dilma é ponta de iceberg: vigilância e controle disseminaram-se na sociedade, praticados por polícia e empresas. É hora de banir estes abusos!

As escutas telefônicas e a interceptação das comunicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, conduzidas pela Policia Federal e divulgadas com fins políticos pelo juiz Sérgio Moro em ação legalmente duvidosa, trazem à tona alguns pontos fundamentais para discussão. Ao menos três aspectos, intimamente relacionados, se destacam neste episódio. São eles: a propagação de dispositivos de vigilância; a segurança de dados e suas comunicações; e a democratização dos meios de comunicação.

Última Atualização ( 23 de March de 2016 )
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Carta Aberta do XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
21 de March de 2016

Postado por Secretaria-Executiva do FBES

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Diante da atual situação em que se encontra o país, para além de pensar as políticas públicas inclusivas que perderam espaço, hoje corremos o risco de ter nossa democracia brasileira tão jovem desfeita. Neste sentido, a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que esteve reunida de 15 a 17 de março de 2016, em Luziânia (GO), deixa sua posição em relação a este momento - vamos à luta pela democracia brasileira e pela democratização dos meios de comunicação.

CARTA ABERTA

XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Luziânia, 17 de março de 2016.

Diante da atual conjuntura política que o país está vivenciando, nós Fórum Brasileiro de Economia Solidária nos posicionamos a favor da Democracia Participativa.

Última Atualização ( 21 de March de 2016 )
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Fórum Brasileiro reúne nesta semana sua Coordenação Nacional e Executiva
14 de March de 2016

Por Secretaria-Executiva do FBES

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Fortalecer a atuação e incidência do Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES - este é um dos objetivos pelo qual a Coordenação Executiva está reunida hoje em Luziânia, Goiás. A partir de amanhã (15/03) junta-se as/os representantes da Coordenação Nacional do FBES para refletir a conjuntura interna e externa e a condução de propostas para este período. Também será tema fundamental deste encontro a construção das bases da VI Plenária Nacional de Economia Solidária. Em linhas gerais o objetivo da reunião é:

Última Atualização ( 14 de March de 2016 )
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Secretaria Nacional de Economia Solidária corre risco de ser extinta
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Por Marcela Reis (http://abong.org.br/)

Reforma ministerial ameaça pôr fim à pasta. Movimentos ligados à pauta protestam

“Consideramos a Economia Solidária a novidade instaurada como uma nova política pública e uma agenda positiva frente às interrogações que a crise internacional e seus reflexos nacionais nos impõem, tais como a ofensiva reacionária e conservadora que vem produzindo as condições para um golpe.”

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Unisol Brasil abre processo seletivo para contratação de Coordenador Pedagógico
03 de March de 2016

Por Unisol Brasil (http://www.unisolbrasil.org.br/)

A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL BRASIL, entidade sem fins econômicos, com sede em São Bernardo do Campo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 07.293.586/0001-79, torna público a abertura de processo seletivo para a contratação de 01 (um) profissional para exercer a função de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO do Projeto “ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO”, Convênio PMSP/TERMO DE CONVÊNIO nº 025/2014/SDTE e Processo nº 2014-0.301.093-1, celebrado em 18/12/2014 entre a UNISOL BRASIL e a SDTE/PMSP, conforme legislação vigente e demais condições dadas neste instrumento.

Acesse o edital em: http://migre.me/ta1SP

 
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