Boletim do FBES

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Apresentação

Olá! Neste quinto boletim do FBES trazemos algumas notícias relacionadas a trabalho e à reforma agrária, já que passamos pelo dia primeiro de maio, e a marcha pela reforma agrária está quase chegando em Brasília.

A agenda do FBES, por sua vez, tem sido bastante corrida, com encontros de GT's, reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, encontro da secretaria executiva e comissão de acompanhamento com a SENAES, entre outras atividades. Destaca-se a audiência que foi realizada junto ao ministro do MDS, Patrus Ananias, que noticiaremos no próximo boletim, daqui a duas semanas: não perca!

Novamente pedimos que textos sobre eventos, notícias, agendas locais, assim como reflexões, desenhos e poesias, sejam enviados pelos estados a nós na secretaria executiva nacional, para que possamos dar mais voz e fortalecermos a partilha das iniciativas que estão rolando por aí dentro do movimento de economia solidária: certamente o boletim ficará muito mais rico se soubermos das pequenas e grandes coisas acontecendo em cada recanto do país.

Notícias do movimento de Economia Solidária

Indicações do FBES para o Programa BNB/SENAES de fundos solidários no semi-árido

No dia 03 de maio esteve reunida a Colegiada de instituições do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego / SENAES, FBES, Movimento de Articulação do Semi-Árido (ASA), Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (FNSAN), Mutirão Nacional para a Superação da Miséria e da Fome / CNBB e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os fóruns, redes e articulações da sociedade civil (incluindo o FBES) ficaram de entregar suas indicações de entidades que poderiam receber parte dos R$1 milhão disponíveis neste Programa.

Este prazo de 3 de maio acabou sendo prorrogado, e no dia 13 de maio o Fórum Brasileiro de Economia Solidária indicou 45 entidades que trabalham, no semi-árido, com créditos solidários ou fundos rotativos, dos estados do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Alagoas.

Caso haja interesse em obter esta lista de entidades, entre em contato com a secretaria executiva do FBES.

Reunião do FBES com o Ministério de Desenvolvimento Social

Com o objetivo de fortalecer as perspectivas de sustentabilidade do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, especialmente nos estados, realizamos, no dia 04 de maio, uma reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, na Secretaria de Articulação Institucional e Parceiras. Esta secretaria tem por objetivo potencializar as ações de inclusão social a partir do estabelecimento de parcerias com entidades da sociedade civil (ONG´s, empresas, igrejas, organismos internacionais) além de fazer a interlocução com os governos federal, estadual e municipal.

Fábio Cidrin e Zorilda, assessores, demonstraram grande interesse pelo movimento de economia solidária e se disponibilizaram apoiar o FBES na busca de mecanismos para o fortalecimento do Fórum nos estados. A secretaria executiva ficou responsável de enviar ao MDS um plano de trabalho do FBES para 2005 com o objetivo de subsidiar a próxima reunião com o MDS sobre bases mais concretas.

Mapeamento da Situação dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária

Durante a última reunião da Coordenação Nacional do FBES (entre 22 e 24 de abril), foi passado um pequeno questionário para que os representantes dos estados partilhassem algumas informações sobre a situação de dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária em seu estado. Este material será muito valioso para que possamos ter uma visão global das fortalezas e fragilidades de cada estado, incentivando o crescimento a partir de estados que estão avançados em sua mobilização e organicidade.

É importante que cada estado confirme as informações que foram repassadas neste questionário, e para isso a secretaria executiva do FBES enviará a planilha atual aos estados via a lista virtual e_solidaria. Caso queira receber esta planilha para verificar os dados de seu estado, entre em contato com a secretaria executiva. Obs: estes dados ainda não são definitivos, portanto devem ser repassados apenas aos estados para que sejam divulgados apenas após terem sido consolidados.

Encontro da Comissão de Acompanhamento e secretaria executiva do FBES

Ocorreu, nos dias 11 e 12 de maio em Brasília/DF, a reunião mensal da Comissão de Acompanhamento junto à secretaria executiva do FBES. Nestes dois dias, houve duas reuniões com a SENAES sobre o plano de trabalho do FBES este ano e o seu orçamento (especialmente sobre a gestão dos recursos destinados ao FBES, que poderá ficar a cargo de alguma entidade nacional do FBES), além da avaliação dos trabalhos da secretaria executiva, partilha das informações do período e planejamento das ações para o próximo mês.

A próxima reunião da Comissão de Acompanhamento (composta por Francisco Lucena - ADS/CUT, Paulo Henrique de Moraes - Fórum DF de ES, Sebastiana - Fórum MS de ES, Ademar Bertucci - Cáritas) e secretaria executiva nacional (Deuzani, Mari e Daniel) ocorrerá nos dias 21 e 22 de junho.

Jovens criam fábrica

Adital - Jovens de baixa renda da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, encontraram no empreendedorismo a porta para entrar no mercado de trabalho. No último dia 5 de maio, eles inauguraram uma fábrica de pranchas de surf, a WF Surf Board. Todas as atividades da unidade, desde a linha de produção ao gerenciamento, estão sob a responsabilidade de oito jovens. A fábrica está inserida num projeto de economia solidária e foi viabilizada pelo Consórcio Social da Juventude, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) e Fundação Banco do Brasil. A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) liberou R$ 60 mil em recursos, voltados para a compra de materiais, equipamentos e módulos de empreendedorismo.

Antes da unidade entrar em operação, os jovens, que integram a Federação das Organizações Comunitárias de Pequenos Produtores do Ceará (Fecomp), participaram de um curso de capacitação. A fábrica já recebeu a primeira encomenda: 30 pranchas que serão utilizadas nas escolas de surf do Governo do Estado.

Em breve, outros produtos deverão ter a marca WF Surf Board. A idéia da Fecomp é criar uma cadeia produtiva que inclui roupas e acessórios e a abertura de uma loja para comercialização dos produtos. De acordo com o presidente da Federação, Elizaudo da Silva, parte do dinheiro arrecadado pela fábrica e pela futura loja será utilizada para a manutenção dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição. "O nosso objetivo é gerar emprego para jovens carentes e ampliar os projetos da Fecomp", diz.

Comércio virtual apóia pequeno produtor nordestino

O que tem em comum Maria Uiara, da comunidade do Grande Bom Jardim, em Fortaleza, que produz brincos de contas transparentes, no valor de R$ 1,20, a unidade; e Antônio Gomes da Silva (seu Totonho), do Município de Mauriti, no Cariri, fabricante de violinos e violoncelos, no valor de R$ 500,00, cada instrumento? Os dois são participantes do Mercado Virtual Solidário do Nordeste (MVSN). Uma novidade em matéria de portais eletrônicos baseados na economia solidária e que visa possibilitar a sobrevivência auto-sustentada de milhares de cooperativas, micro e pequenas empresas agroindustriais, industriais e comerciais das regiões metropolitanas e do Interior dos Estados nordestinos. Os dois produtos, de Totonho e de Maria Uiara, podem ser comprados "on-line", através do site www.mvsn.com.br, assim como outras variadas opções que vão desde doces em compotas e barras, a confecções e redes. O consumidor recebe em casa o pedido pelos Correios.

Para o idealizador e coordenador do projeto, Sérgio Augusto de Moraes Nogueira, a princípio, o MVSN vai movimentar cerca de R$ 40 mil mensais. O valor é calculado, segundo explica, apenas levando em conta os primeiros 35 cadastrados, em sua maioria, moradores do grande Bom Jardim. "Apenas seu Totonho, do Cariri, é de fora dessa relação", afirma Sérgio. Até o final deste mês, 65 novos produtores de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Ceará, estarão com suas peças e produtos exibidos e comercializados via rede "on-line". "Com a entrada de novos produtores de todo o Nordestes não temos nem uma idéia de quanto movimentaremos no site".

Resultado de uma dissertação de Mestrado em Administração, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1998, e que lhe valeu um prêmio nacional, Sérgio buscou a aplicação prática de seu trabalho dentro de uma perspectiva social. Só encontrou incentivos e parceiros. Um deles é o Banco do Nordeste (BNB), que financiou a instalação do site, compra de equipamentos, capacitação de pessoal e divulgação. A Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep), da Universidade Federal do Ceará (UFC), é outra parceira. O portal tem ainda o apoio da Marketing Consultoria Serviços de Informática (MCSI).

A partir daí, também foi criado o Fundo de Desenvolvimento Socioeconômico Solidário (Fundesol), que possui os mesmos moldes do Banco Palmas, do Conjunto Palmeiras, com a concessão de cartão de crédito e de empréstimos para associações, microempresas ou pessoas físicas.

MATE é proposta de nome da moeda social na Feira de Santa Maria/RS

Estamos em fase de organização de pessoal e de material para estar presente na XII FEICOOP em Santa Maria-RS apresentando a proposta do Eco Banco e Mercados de Trocas dentro da proposta já aplicada em POA no V Fórum Social Mundial. Para isso estamos nos articulando com várias entidades que fazem parte da construção do processo aqui no sul, entre elas a Rede Estadual das Trocas, AMENCAR-SUL, Planta Sonhos, Salda terra e FURG e agora a parceria da Cooesperança.

No dia 12 de maio, em Porto alegre, na Assembléia Legislativa, participamos do Seminário Nacional de Economia Popular Solidária onde tivemos a oportunidade, em uma reunião em pleno horário de almoço, de conversar com a Irmã Lurdes, e fazer o fechamento possível dos detalhes para a realização deste evento.

Estamos apostando em uma nova moeda social de nome MATE (pré projeto do FSM - 2005), ainda não estamos com o apoio ideal para o trabalho de gráfica, a FURG se dispôs à fazer impressão do material necessário porém com o mínimo de cores (questões econômicas). Aceitamos sugestões de outros atores solidários para a construção e afirmação de nossas atividades, como mais uma das alternativas socioeconômicas para envolvimentos de muitos outros, para a busca de novas relações e construção de possibilidades de alcançar uma qualidade de vida melhor.

Notícias gerais

Romaria do Trabalhador afirma dignidade do trabalho

Aconteceu no dia 1º de Maio a 10ª Romaria do Trabalhador e Trabalhadora, na Diocese de Caxias do Sul, nos pavilhões da Festa da Uva. O lema da Romaria foi "Trabalho Fonte de Dignidade, Direitos de Todos!". A Romaria está articulada com a IV Semana Social Brasileira, que propõe a articulação das forças sociais.

Estudo mostra que batalha entre software livre e proprietário está só começando

Pesquisa realizada pela Softex e Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp da Unicamp analisa o impacto do software livre e de código aberto na indústria de software do Brasil. O estudo é o maior do gênero já realizado no mundo.

Conflitos continuam após homologação da Raposa Serra do Sol

Mesmo após a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), continuam os conflitos na região. Pessoas ligadas aos movimentos indígenas dizem que os índios estão sendo manipulados pelos agricultores, latifundiários e alguns políticos da região.

Nove municípios concentram 25% das riquezas do país, aponta IBGE

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que menos de 1% dos municípios brasileiros concentram a renda do país. O estudo indica que, quando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional somou R$ 1,3 trilhão, 25% de todas as riquezas produzidas no país estavam concentradas em apenas nove dos 5.560 municípios. Na liderança do ranking está São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belo Horizonte, Duque de Caxias (RJ), Curitiba, Guarulhos (SP) e São José dos Campos (SP). Em quase todos os municípios, a indústria, principalmente a petrolífera, foi a grande responsável pelo crescimento do PIB.

Estudo aponta a agricultura familiar como responsável por 27% da riqueza gaúcha

A agricultura familiar está na base de quase um terço de toda a riqueza produzida no RS. Estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário à Universidade de São Paulo concluiu que 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é gerado pelo trabalho dos agricultores familiares. "Sempre tivemos consfamiliares. "Sempre tivemos consciência da importância social, cultural e econômica da agricultura familiar, mas ainda assim estes números nos impressionam porque provam, cientificamente, que os trabalhadores rurais produzem mais riqueza do que a chamada agricultura patronal", afirma Bohn Gass. Uma segunda, e também surpreendente, conclusão do estudo é de que a agricultura patronal responde por 23% do PIB, ou seja, tem participação 4% menor do que a familiar na produção da riqueza gaúcha.

O grande mérito do trabalho, para Bohn Gass, está no fato de que ele acaba com a idéia errônea de que a agricultura familiar é pequena, atrasada. "Os agricultores familiares não são uns coitadinhos que precisam de políticas compensatórias, mas ocupam uma papel importantíssimo na economia gaúcha. São muitos produzindo muito", defendeu. Para o parlamentar, as informações sistematizadas no estudo devem servir para que as entidades representativas do setor reforcem suas políticas e suas reivindicações. Conforme Bohn Gass, o trabalho comprova, também, o acerto das políticas que estão sendo executadas pelo governo federal de apoio e incentivo à agricultura familiar. "Aumentar o Pronaf de R$ 2,4 bilhões para R$ 7 bilhões, este ano, certamente vai auxiliar ao setor crescer ainda mais", avalia. Já o governo do estado, segundo o deputado, ainda precisa se convencer da necessidade de investir no setor. "O Executivo estadual precisa elevar os recursos investidos na agricultura familiar. Deve fazer a sua parte para auxiliar a economia gaúcha", concluiu.

"Os dados deste estudo nos mostram a enorme potencialidade de um modelo agrário mais democrático e demonstram o valor do trabalho das famílias que produzem no meio rural, além de fundamentar a necessidade de políticas públicas que apóiem este setor da economia brasileira. A agricultura familiar é um segmento com grande capacidade de respostas econômicas, que gera renda, produz alimentos e distribui riqueza", diz Miguel Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário.

Pesquisadora francesa afirma que cultura machista é responsável por invisibilidade de trabalhadoras rurais

Jules Falquet conhece bem a realidade das mulheres do campo na América Latina. Há anos vem pesquisando a participação das trabalhadoras rurais em movimentos sociais em El Salvador, México e Brasil, onde, atualmente, estuda o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A pesquisadora da Universidade de Paris esteve no Brasil para participar do 1º Seminário Internacional para Mulheres no Meio Rural, realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do lançamento do Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e de Gênero, em Brasília, onde apresentou um panorama da atual situação das mulheres do campo na luta por melhores condições de vida e visibilidade.

Em entrevista ao Nead Notícias Agrárias, Jules Falquet comentou os desafios, lutas e conquistas das mulheres rurais latino-americanas, que ainda enfrentam uma cultura machista mesmo nos movimentos sociais - resultado da falta de reconhecimento do trabalho e da participação. Falquet destacou, ainda, a importância das pesquisas e políticas públicas voltadas para a categoria, mas fez questão de lembrar que tudo isso é fruto da luta dessas mulheres.

A senhora vem estudando há alguns anos a situação das mulheres nos movimentos sociais rurais latino-americanos. Há muito em comum entre as mulheres do meio rural nestes países?

Jules Falquet - Existem muitas diferenças, muita diversidade entre as comunidades de um mesmo país. Mas também vemos muitas semelhanças, principalmente pelo modelo cultural machista, que é muito compartilhado, e na invisibilidade tanto no trabalho no campo quanto na participação delas nos movimentos sociais. Mesmo quando estão organizadas, na hora de se beneficiarem com os resultados das lutas, elas acabam excluídas, em especial em relação à posse da terra. No Brasil, por exemplo, apenas 16% das terras tituladas ficam por conta das mulheres.

Qual análise do desempenho do governo e da sociedade civil para a melhoria das condições de vida da mulher no meio rural brasileiro?

Jules Falquet - Pude ver no Brasil conquistas relevantes sobre aposentadoria, documentação, titulação da terra. Mas tudo isso é resultado das lutas das mulheres rurais. O Prêmio Margarida Alves, por exemplo, é muito interessante, vai dar visibilidade tanto aos estudos sobre o meio rural que já existem, e que são muitos, como também aos próprios movimentos de mulheres, que possuem registros e materiais importantes que ainda não foram divulgados e que precisam ser conhecidos.

As mulheres em países onde a agricultura familiar é mais desenvolvida ainda enfrentam problemas para se equipararem aos homens no meio rural?

Jules Falquet - Mesmo na França as mulheres rurais ainda enfrentam um problema de invisibilidade na agricultura. E olhe que elas tiveram de promover uma grande luta para serem reconhecidas e terem direitos, como aposentadoria. Sem essa conquista, elas poderão ser consideradas apenas uma simples ajudante do marido. Ainda hoje muitas mulheres na França costumam sair do campo para não enfrentar uma vida tão dura sem reconhecimento e sem benefícios.

Como a pesquisa tem contribuído para a promoção da igualdade de gênero no meio rural? A senhora poderia citar alguns exemplos?

Jules Falquet - Só uma pesquisa pode-se falar que apenas 16% das mulheres são titulares da terra. Quando se estuda o acesso a crédito, pode-se descobrir o que é preciso fazer para melhorar a situação das mulheres no meio rural. É também numa pesquisa onde as mulheres ou os movimentos denunciam a situação de opressão ou de marginalização, uma vez que não existem mecanismos de apoio para a classe. Muitas vezes, a realidade apontada nas pesquisas é ainda mais dura do que as reveladas pelas mulheres durante as entrevistas. Uma boa referência é a Revista de Estudos Feministas, publicada pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (CFH/UFSC), que traz um material muito interessante, uma amostra do que está sendo feito neste sentido no Brasil. Tem estudos sobre a participação das mulheres em diversos movimentos rurais. Esse periódico apresenta ainda um artigo bastante relevante sobre a herança, uma questão fundamental para o acesso a terra, e uma análise comparativa das mulheres na reforma agrária.

Rodada de Doha ganha novo fôlego

A União Européia comemorou como um "marco" o fim da disputa técnica sobre reduções de tarifas alfandegárias para produtos agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC), o que deu nova vida às negociações comerciais multilaterais. O sistema de redução alfandegária bloqueava as negociações da Rodada de Desenvolvimento de Doha, lançada durante a Conferência Ministerial da OMC, em 2001. A questão das tarifas alfandegárias afastou profundamente grandes países importadores de alimentos daqueles em desenvolvimento que esperam exportar mais produtos agrícolas para nações industrializadas.

Notícias do Fórum Social Mundial 2006

Iniciado o processo de construção do VI FSM - capítulo Américas

Cerca de 60 delegados(as) participaram da última reunião do Conselho Hemisférico Américas (CH) do FSM, que ocorreu nos dias 25 e 26 de abril, em Havana, Cuba. Além de realizar um balanço do I Fórum Social Américas (ocorrido em Quito, Equador, entre 25 e 30 de julho de 2004), a reunião avançou em definições e compromissos para a preparação do VI Fórum Social Mundial - Policêntrico, sede Américas e o II Fórum Social Américas, com previsão para ocorrer entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2006, na cidade de Caracas, na Venezuela.

Na reunião ficou definido que haverá uma consulta temática mundial por múltiplas vias (não apenas pela internet), para aprofundar o caráter participativo e inclusivo no FSM. Todas as organizações, redes e movimentos sociais envolvidos com o FSM poderão participar dessa consulta. O objetivo é identificar que temas os atores do FSM consideram importante discutir no FSM 2006 - capítulo Américas. Essa medida segue o exemplo do que foi feito para a preparação do FSM 2005 e as definições do Conselho Internacional do FSM, em sua última reunião realizada no final de março deste ano, em Utrecht, na Holanda.

Uma primeira consulta - via questionário por escrito - já foi realizada com organizações e redes que participaram do IV Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA, evento realizado em Havana (entre os dias 27 de abril e 1o. de maio), logo após a reunião do CH. A idéia é difundir a consulta nas mobilizações mundiais de movimentos sociais e de organizações contra a globalização neoliberal.

Arquitetura do processo nas Américas

Outro assunto abordado na reunião foi a arquitetura do Conselho Hemisférico. Desde 2002, o CH teve apenas a participação de integrantes do Conselho Internacional do FSM que atuam nas Américas. Atualmente a Secretaria do CH localiza-se no Equador, país que sediou o I FS Américas. Na reunião foi decidida a ampliação do número de membros do CH. A idéia é abrir a participação para redes e campanhas continentais ativas no processo FSM e organizadores dos fóruns sociais sub-regionais e nacionais. Na composição do CH foi reforçado o princípio do balanço de gênero e diversidade.

A Secretaria do CH também foi redefinida e ampliada. Sua principal missão será coordenar e facilitar o funcionamento dos grupos de trabalho (GTs) constituídos, entre eles os de metodologia e conteúdo, expansão e arquitetura, comunicação, recursos e cultura, para impulsionar o FSM 2006 na Venezuela. Por enquanto, as organizações que compõem a Secretaria são:

Agenda de reuniões do CH:

- 14 e 15 de maio, Caracas: reunião ampliada da Comissão Organizadora venezuelana, com a presença de integrantes da Secretaria e do Conselho Hemisférico.

- Junho, Barcelona: encontro do CH durante o I Fórum Social Mediterrâneo (16 a 19) e a reunião do Conselho Internacional do FSM (20 a 22).

Agenda dos fóruns sociais pelo mundo

- Fórum Temático Português - Encontro Resistências e Alternativas, em Évora, Portugal, dia 14 de maio de 2005

- Fórum Social Guadalupe, Petit-Bourg, Place de Viard, Guadalupe, dias 4 e 5 de junho de 2005

- Fórum Social Paraná Médio, La Paz, Entre Ríos, Argentina, de 15 a 17 de julho, 2005

Escritório do FSM

Endereço: Rua General Jardim, 660, 8 andar, São Paulo - SP- Brasil, Cep: 01223-010

FSM2005: Apresentação de textos para o Mural de Propostas termina em 30 de maio

Mais de 300 propostas surgidas das atividades realizadas durante o FSM 2005 estão disponíveis no site do Mural de Propostas de Ação para a Construção de Outros Mundos. Qualquer organização inscrita que participou de uma atividade do V FSM e ainda não preencheu o formulário do mural poderá apresentar suas propostas até o dia 30 de maio de 2005.

Os organizadores do Mural pedem para que as propostas sejam enviadas, se possível, nos idiomas em português, inglês, francês e espanhol. A idéia é que as próprias organizações se responsabilizem pelas traduções.

As organizações que já apresentaram suas propostas poderão revisar seus textos e enviar também suas traduções para publicação no site do Mural. Outras organizações ainda podem apoiar propostas já existentes e buscar afinidades em comum com essas ações. Na última reunião do Conselho Internacional do FSM, realizada em Utrech, na Holanda, em abril passado, foi definido que o Mural de Propostas estará presente no FSM 2006.

Consulta de avaliação sobre o FSM 2005 se encerra em 1^o de junho

As Comissões de Conteúdo, Temática e Metodologia do Conselho Internacional do FSM lançaram uma consulta de avaliação da quinta edição do FSM, realizada em Porto Alegre, do dia 26 a 31 de janeiro de 2005.

Todas as organizações que se inscreveram no FSM poderão participar da avaliação até o próximo dia 1 de junho. Cerca de 75 já responderam a consulta. O formulário está disponível on-line. Os resultados da pesquisa serão fundamentais para os trabalhos das Comissões, que se reunirão em junho deste ano. Mais informações: mural@forumsocialmundial.org.br.

Campanha de doações

A Secretaria Internacional do FSM e o Comitê Organizador Brasileiro (COB) do FSM2005 lançaram uma campanha solidária de doações. O objetivo é arrecadar recursos para pagar parte das dívidas do V FSM - realizado de 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre, Brasil - e dar continuidade ao processo FSM. Veja aqui como participar.

Balanços do V FSM

Leia as novas avaliações disponíveis no site do FSM de Emir Sader, Marc Becker, Marc Becker, Thomas Ponniah, Katarina Sehm Patomäki, Pedro Avendaño, Sergio Ferrari, Leonardo Boff, Ursula Oswald Spring, Raúl Zibechi e Paul Nicholson.

Legislação sobre ONGs

Adital - Mais de 2 mil organizações não-governamentais e organizações de base comunitária de diversos estados brasileiros se unem para buscar um marco legal no Congresso Nacional. Num seminário a ser realizado no dia 4 de maio, na Câmara dos Deputados, entidades civis discutirão com os parlamentares a elaboração de um projeto de lei que reconheça e fortaleça o trabalho das ONGs como instrumento fundamental para a democracia e a transformação social do país. A intenção é eliminar os antagonismos e a fragmentação da legislação atual; reconhecer as diferenças e especificidades entre os diversos tipos de organizações sem fins lucrativos existentes; fortalecer o tecido associativo da sociedade brasileira, a partir da criação de incentivos às entidades, e uma maior desburocratização; regulamentar o acesso aos recursos públicos de forma transparente e democrática, garantindo seu controle social.

Além da Constituição de 1988 e do Código Civil, as ONGs (juridicamente constituídas como associações) são regulamentadas por diversas normas administrativas e tributárias, que, muitas vezes, são antagônicas e não apontam para uma política pública de fortalecimento das organizações.

A legislação que trata das associações civis como um todo é muito genérica e não aborda especificidades que, segundo o diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong), José Antonio Moroni, são de extrema relevância. Sob o mesmo guarda-chuva associativo encontram-se organizações muito diferentes, como um hospital, uma creche, uma associação de moradores e do movimento feminista. Enfim, perante a lei, essas organizações seriam todas iguais.

"Além dessas questões, ultimamente, temos que lutar contra proposições legislativas que querem estabelecer um verdadeiro controle político das ONGs, a partir de falsos argumentos conservadores e antidemocráticos", ressalta Moroni. Atualmente, tramitam sete projetos de lei no Senado Federal e 17 na Câmara dos Deputados, envolvendo mudanças no marco regulatório das ONGs.

Carta da Mobilização Nacional Terra Livre

Líderes indígenas apresentam em documento público resultados das reuniões plenárias e audiências com autoridades realizadas durante a mobilização nacional do Abril Indígena.

Mulheres e trabalho

Adital - Um estudo elaborado pela Aliança Chilena por um Comércio Justo e Responsável (ACJR) concluiu que a situação trabalhista das mulheres chilenas está deteriorada em sua qualidade. O estudo que foi entregue à Comunidade Européia (CE) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) propõe uma cláusula de gênero para "todos os compromissos econômicos internacionais, que assegure o acesso pleno das mulheres a políticas de desenvolvimento social, e igualdade de gênero".

O estudo foi proposto pelo programa "As Mulheres Falam", que objetiva estimular o desenvolvimento econômico, a relação entre mulher e comércio, e melhorar as políticas comerciais da União Européia (UE), que afetam a vida das mulheres no Terceiro Mundo. O informe mostra que, apesar de as mulheres atuarem em diferentes áreas, estão na base da pirâmide econômica, com atividades pouco rentáveis e com altos níveis precariedade.

No Chile, o estudo apurou que existe uma deteriorização geral das condições trabalhistas, principalmente em empregos relacionados com exportação. Em pior situação estão as trabalhadoras da agricultura e da indústria do salmão. As da agricultura não pertencem ao sistema de pensões e não têm proteção de saúde ou de indenização, e não recebem pagamento pelas férias. "Imperam empregos locais, mal pagos e sem nenhuma proteção social. As trabalhadoras não sabem quando começaram a trabalhar, nem quando terminaram, tampouco a duração da relação trabalhista, assim como não sabem o total de suas remunerações" disse o informe.

A indústria do salmão, que possui, em seus postos de trabalho, 70% de mulheres, tem condições de trabalho deficientes; 80% das trabalhadoras recebem o salário mínimo, estão em situação de trabalho instável e carecem de benefícios sociais. O estudo acrescenta que "o trabalho na indústria de salmão é feito de pé. Elas permanecem paradas de oito a 16 horas diárias. Suas jornadas são tremendamente longas e estafantes". As condições de higiene são deploráveis, os banheiros e refeitórios são sujos e insalubres, e o nível de tóxico devido à água clorada é muito alto.

As 48 horas semanais que a legislação trabalhista chilena permite não é respeitada pelas empresas exportadoras, "em que as trabalhadoras devem trabalhar, até que termine o ciclo completo do processo de produção, muitas vezes, de até 14 horas diárias". O estudo acrescenta que a agenda mundial do livre comércio conduziu, especialmente em regiões da América Latina, Ásia e África, a informalização da atividade trabalhista, com o crescimento do trabalho independente e a feminização do desemprego, pois recebem baixos salários em empregos precários e muitas vezes ocupam-se de trabalhos domésticos não remunerados.

Agenda do FBES

A agenda completa do FBES para 2005 pode ser obtida pedindo à secretaria executiva nacional do FBES (contatos ao fim deste boletim).

Reunião do GT de Comunicação da Economia Solidária

Pauta: a) Fechar o Projeto de Campanha (-Detalhar o orçamento do projeto; fazer um cronograma de ações da campanha com produtos e ações discriminando-se responsabilidades e prazos); b) Elaborar um plano de trabalho da Comissão (incluindo os encontros da Comissão, e incluindo estes encontros no orçamento do projeto de campanha); c) Pensar estratégias para conseguirmos mais recursos para cobrir o orçamento do projeto; d) Selecionar a entidade que vai realizar a face rádio da campanha; e) Definir a estratégia de escolha da logomarca; f) Pensar em linhas gerais a estratégia para as feiras (envolvimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, forma de articulação, etc.); g) Iniciar a discussão sobre a construção de uma política de comunicação da Economia Solidária;

Prazo limite: Contribuições sobre o Termo de Referência dos Centros Públicos

Os Fóruns estaduais têm até o fim deste mês de maio para entregar suas contribuições ao termo de referência dos Centros Públicos. Caso deseje obter o termo de referência proposto, basta pedir à secretaria executiva do FBES.

Prazo limite: Planos estaduais de ação

Os Fóruns estaduais têm até o fim deste mês de maio para entregar seus planos estaduais de ação à secretaria executiva do FBES, para compilarmos o "Projetão de ação do FBES de 2005". Para saber mais detalhes, entre em contato com a secretaria executiva do FBES.

Feira Estadual de ES em Pernambuco

Está prevista para os dias 1 a 4 de junho a primeira das feiras estaduais de Economia Solidária a serem realizadas nos 27 estados do país durante este ano. A feira de Pernambuco deve ocorrer no município de Pajeú.

Agenda mais ampla

Debate sobre cooperativas de trabalho no Rio

Existem vários problemas relacionados a este tipo de cooperativa. A fim de trocar experiências e propor soluções, algumas cooperativas de serviço participantes do FCP-RJ estarão se reunindo na próxima quarta 18/05/2005 às 10h na sede da Arco Íris, que fica na Rua Carlos Seidl, 1281 - sl. 01 - Galpão Caju - Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte proposta de pauta. Pauta: Tributos; Ministério Público; Mercado.

Estão confirmadas as presenças da Elaine (Coopcare), Augusto(Arco Íris), Marcos (Cooperan) e Dênis (Yawara Informática). Contamos com mais presenças!

Quem tiver dúvidas de como chegar ao local, entrar em contato com Augusto pelo correio eletrônico augusto-info@arcoiris.ong.org ou pelo tel. 7843-8872.

1^o Encontro de Economia Solidária do Barreiro/MG e região

A Associação Comunitária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (ARGRUP) surgiu da necessidade de representar alguns empreendimentos do Barreiro, em especial a Coopersoli e grupos de fuxicos e pets, do bairro Independência. Nesses 2 anos de luta, conquistamos máquinas novas paraCoopersoli com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço e realizamos algumas ruas de lazer em comunidades carentes da região.

Objetivando avaliar o primeiro mandato, capacitar os participantes e estimular a formação de novos grupos na região, o encontro será um espaço também de discussão da regionalização do Fórum de Economia Solidária, do qual fazemos parte. Desta forma, fazemos um convite aos empreendimentos e entidades da economia solidária que se interessarem em conhecer a experiência dos grupos do Barreiro, bem como trazer contribuições pro encontro.

Quando: 19 de maio Onde: Escola Municipal da Vila Pinho, na rua Coletora, 956 Vila Pinho

Como chegar de Belo Horizonte: pegar ônibus 30 Praça 7 descer na estação Diamante e pegar ônibus 302 e descer em frente a Escola da Vila Pinho.

Palestra de Hélio Mattar em São Paulo

O projeto Universidade Azul 2005 inicia sua programação neste mês, com uma palestra de HÉLIO MATTAR - diretor presidente do Instituto Akatu. Serão abordados os temas Consumo Consciente e Responsabilidade Social. O evento será no dia 24 de maio, às 19 horas, no auditório do Centro Universitário UNA (R. Aimorés, 1451 - Lourdes). Para se inscrever, basta acessar o site www.amigodaagua.com.br. Se preferir, ligue para 3287-2629. A entrada será mediante a doação de um agasalho.

Oportunidades

Biblioteca e Enciclopédia Digital Livres

Uma boa oportunidade para ampliramos nosso acesso a livros e conhecimento em geral por meio da internet: Existe na internet uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, que fora recentemente criada pelo Governo Federal, chamada "Domínio Público". Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, tendo o objetivo de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

Lá é possível encontar uma bom número de livros (sobre os mais variados assuntos) que podem ser baixados em PDF. Vale dar uma "espiada"! O site é www.dominiopublico.gov.br

Além deste site, existe uma "Enciclopédia Livre" desenvolvida em software livre, criada e mantida por pessoas no mundo inteiro, denominada de Wikipedia.

A Wikipedia é uma enciclopédia e uma comunidade wiki com conteúdo livre onde todos podem ler, usar, e criar artigos. Também é um fórum de discussão sobre este próprio projeto. Lá também podemos encontar informações e conteúdos sobre divresos assuntos. É, assim, um bom site para realizarmos pesquisas também. O site é www.wikipedia.org

Vale ressaltar que ambos os sites são desenvolvidos de forma colaborativa, isto é, por pessoas do Brasil e do mundo que cooperam para a democratização do conhecimento. Se tivermos então condições de cooperar cedendo obras e conteúdos (sobre qualquer tema de interesse público) de autoria própria ou por meio de traduções, a oportunidade é esta! Maiores informações sobre "como" fazer isto é só dar uma olhadinha nos sites acima.

Edital CT-AGRO/MDA/MCT/CNPq n.º 20/2005

Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Geração e Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura Familiar.

Objetivo: Selecionar projetos integrados de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura familiar. Recursos: R$4.000.000,00

Regionais da Cáritas lançam o concurso "O Direito de Participar"

Promovido pela Cáritas Brasileira, em parceria com o Unicef, a Caixa Econômica Federal, a Rede Andi e o Ministério da Educação, a segunda edição do concurso "O Direito de Participar" foi lançado pelos regionais da Cáritas.

Em Minas Gerais, foi lançado no dia 18 de abril, na plenária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e, no dia 28 de abril, na plenária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

No Regional NE 2 (PE, PB, AL e RN) o Programa Infância, Adolescência e Juventude (Piaj) fechou uma parceria com a Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco (Seduc) na mobilização das escolas para o Concurso "O Direito de Participar". A divulgação está sendo feita por meio de cartazes e folderes, distribuídos em instituições de ensino da rede pública. No ano passado, a Seduc também apoiou a iniciativa.

No Maranhão o concurso foi lançado dia 28 de abril com a apresentação musical da banda do Projeto Som na Lata, no auditório da Faculdade São Luís. Estudantes da escola Ginásio Municipal Nossa Senhora da Conceição, do município de Viana, estiveram presentes ao lançamento e contaram a experiência premiada na primeira edição do concurso.

O tema deste ano é "Escola e comunidade: parceiras na cidadania" e está relacionado com a importância de envolver diversos atores sociais para a construção da cidadania, além de incentivar os jovens e as escolas a participarem dos Conselhos de Políticas Públicas do seu município.

As crianças e os adolescentes de todas as escolas municipais e estaduais de Minas Gerais, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Norte têm o desafio de desenvolver, em forma de história em quadrinhos, um projeto de ação/intervenção na comunidade.

As inscrições para o concurso podem ser feitas até o dia 30 de novembro, enviadas pelo correio, ou diretamente na Cáritas. A escola premiada, em cada Estado, ganha R$ 3 mil em benefícios a serem determinados pela própria escola, com a participação dos alunos, e será sorteado um computador entre todas as escolas participantes.

Concurso para logomarca dos 50 anos da Cáritas

A divulgação do aniversário da Cáritas começa com o concurso para a escolha da logomarca dos 50 anos, que deve ser inspirada no tema do Jubileu "Cáritas Brasileira: 50 anos de solidariedade em defesa da vida". Podem participar do concurso agentes Cáritas de todo o Brasil, pessoas da comunidade ligadas às ações da Cáritas e entidades parceiras. O vencedor ou vencedora terá sua autoria reconhecida em todas as publicações da Cáritas e um prêmio pela participação. O prazo de envio das propostas é 6 de junho de 2005 e o resultado será divulgado no dia 20 de junho, quando serão iniciadas as atividades de comemoração.

Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Reaplicação de Tecnologia de Incubação de Empreendimentos Solidários

A Chamada Pública MCT/FINEP/MDS/CAIXA Rede de Tecnologia Social Incubação de Empreendimentos Solidários nº 1/2005, de 20 de abril de 2005, de Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Reaplicação de Tecnologia de Incubação de Empreendimentos Solidários, acolhe propostas visando prioritariamente à geração de trabalho e renda nas grandes cidades (acima de 1 milhão de habitantes, Censo 2000), nos municípios localizados em regiões metropolitanas, Amazônia Legal e áreas dos Consórcios Intermunicipais de Segurança Alimentar e Desenvolvimento (Consads), na forma de ações: a) de incubação de incubadoras de empreendimentos solidários, por meio da transferência, por uma organização capacitada, da tecnologia de incubação para outras organizações; b) e de incubação de empreendimentos solidários, por intermédio da aplicação da tecnologia de incubação resultando na implantação de empreendimentos solidários.

As informações sobre as entidades elegíveis, as características e os prazos de entrega das propostas estão disponíveis na íntegra do edital, acessível por meio do endereço http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/inclusao.asp.

Aconteceu

Seminário Caia nesta Loucura: inclusão social pelo trabalho

O evento contou com a presença de segmentos representativos de políticas públicas, na área de saúde mental e trabalho, para debater os temas de geração de trabalho e renda para excluídos, e o envolvimento da sociedade na luta antimanicomial.

Reflexões e artigos

O Eixo Economia Solidária no ano Brasil França 2005

Acredito que seja legal passar informações sobre um evento que acontecerá em julho na França e onde uma parcelinha do nosso movimento de economia solidária irá, de certa informa, nos representar junto à sociedade francesa, pelo menos a parcela interessada em Economia Social e Solidária. Antes aproveito para situar a maioria com um pouco do histórico desse convênio.

Me foi dada a tarefa de coordenar, deste 2003, o Eixo Economia Solidária, representando a ABONG no convênio assinado entre Coordination SUD (associação francesa de ongs que atuam no Sul) e a ABONG (associação brasileira de Ongs). Então deste 2003, dentro do espírito do FSM, as duas associações procuram realizar encontros, eventos e trocas dentro de 4 grandes temas: Uma nova Urbanidade, uma nova Ruralidade, uma nova Economia e uma nova Cooperação Internacional.

Esses temas foram desdobrados em vários sub-temas de trabalho ao longo desses anos e sempre chamando atenção de que o objetivo maior do convênio seria encontrar interfaces e produzir sinergias (isso não significa que os sub-temas definidos são os mais importantes para o desenvolvimento nacional ou para temática, apenas que são onde encontramos interesses dos dois lados do oceano e identificamos possibilidades para ampliação de trocas e ferramentas para enfrentar os desafios comuns.

Definidos os sub-temas escolhemos organizações dispostas a trabalhar na coordenação de cada sub-tema sem receberem remuneração direta para seus trabalhos institucionais, visto que os recursos são escassos e somente destinados a articulação bilateral. Ou seja, definido cada sub-tema, ele é coordenado por uma ONG de cada lado (sob minha coordenação), mas que se preocupem em ampliar a participação de outras associadas e movimentos afins nos seus respectivos países. Nunca aprovado (pelo menos do lado Brasil) um projeto meramente institucional, o lema é criar uma plataforma franco-brasileira.

Pauline Grosso foi um(a) dos(as) idealizadores do projeto inicial desse convênio indo depois para um programa especifico na Embaixada da França no Rio. O projeto guarda chuva foi amplo o bastante para que fôssemos desenhando aos poucos a metodologia de trabalho bilateral, coisa que pretendo me deter ao final do convênio com a proposta de um estudo sobre a construção de uma metodologia de plataformas bilaterais. Acredito que posso reunir uma série de elementos interessantes de análise sobre trabalho em redes, parcerias entre países e culturas políticas tão distintas: elementos de solidariedade, dificuldades com a comunicação e o idioma... de repente se torna parte de uma tese sobre cooperação internacional, alter-mundialismo, se eu pegar só as partes positivas ou outros temas se eu for me deter sobre outros elementos desagradáveis da relativização constante .

Voltando ao que interessa: no convênio tivemos momentos super! (como dizem os franceses): seminário realizado em São Paulo pelo Kairós sobre Educação para Consumo - que reuniu gente das mais diversas tribos; Seminário sobre o Protagonismo das Mulheres na Economia Solidária pelo CEDAC com participação na metodologia do PACS da Lua Nova que ocorreu no Rio e que trouxe mulheres trabalhadoras da cidade e do campo e diversas organizações de assesoria; o seminário com SENAES e rede de gestores públicos de Economia Solidária em Brasilia sobre as politicas públicas de ES na França e no Brasil, seminários sobre Comércio Ético e Solidário em conjunto com o FACES do Brasil em várias partes do Brasil, etc... desculpem, mas não dá pra citar todos os eventos e oficinas neste artigo.

Evento na França - julho de 2005

Nesse momento, na França, estão se realizando uma série imensa de shows, exposições, eventos de multimídia etc... dentro do que é chamado Ano Brasil na França 2005. Para este evento o convênio foi chamado a realizar uma atividade especifica para se apresentar. Então, somando a outras atividades financiadas pelo comitê bilateral Ano Brasil teremos 4 mesas durante 2 dias (12 e 13 de julho) e a mesa do eixo Economia Solidária será sobre a potencialidade da Economia Solidária para a Soberania e Segurança Alimentar.

Parêntese: esse será o único item social de um ano que é normalmente somente cultural. A cada ano o governo francês escolhe um país para apresentar sua diversidade cultural (esportes, música, literatura, artes etc..). O Governo Brasileiro solicitou que se ampliasse este evento com um elemento social, e como o Ministério de Relações Exteriores considerou o convênio já existente importante para as relações entre os dois países, ficou a cargo da ABONG-SUD realizar dois dias de debates sobre os temas do convênio.

Poderíamos ter eleito vários temas, porém o que deve maior interface de interesse entre os coordenadores do Eixo Economia Solidária, levando em consideração o momento político, a relevância de interfaces com outros eixos e a importância que vem ganhando a possibilidade de inter-relaçoes entre os movimentos da ES, com movimentos agro-camponeses, ambientalistas e urbanos foi, por decisão minha e de Maria Angert (coordenadora do lado francês em Paris), e contando com concordância das direções de SUD e ABONG, a temática A Potencialidade da Economia Solidária para a Soberania e Segurança Alimentar.

Essa mesa será realizada na sede do Fórum de Desenvolvimento Econômico de Paris, contando com a presença de: Euclides Mance, Chico Menezes (Ibase),Frei Betto, Lucia Marina (direção nacional do MST), Sandra Magalhães (Palmas),e vários atores franceses entre eles Federação Artesãos do Mundo e Confederação Paysannes (agricultores franceses), CFSI (Campanha Alimenterre); GRET , etc...

Euclides, Sandra e eu estaremos levando elementos sobre essa relação entre a Economia Solidária e a Soberania e Segurança Alimentar no âmbito dos movimentos e políticas públicas nacional, regional e locais. Frei Beto, que já estará deste junho na França a convite de outras atividades de literatura, foi incluído pelo seu papel na assessoria especial no programa Fome Zero; e chamamos o MST pelas sua bandeiras dentro da Via Campesina pela Soberania Alimentar nos países. Obviamente que a abrangência nos permitirá a interface com o eixo rural e com o eixo urbano além da temática da cooperação internacional, portanto não foi à toa essa escolha. Entendo Soberania Alimentar como um tema caro a diversos movimentos sociais e a economia solidária tem um papel importante na garantia de acesso a compras governamentais dos pequenos agricultores e na reação contra a fome nas grandes cidades.

Nosso eixo propôs ao convênio que o coquetel de encerramento do dia 13/07, onde estarão presentes representantes dos dois países, seja realizado pelas mulheres da Economia Solidária francesa, com a participação de Gisele (trabalhadora do grupo Oficina do Pão integrante da AGP-Assoc. Grupos de Produção - assessorados pelo CEDAC), que já teve oportunidade de intercâmbios com as trabalhadoras francesas quando essas estiveram no Brasil

As coordenadoras (Maria e eu) estamos responsáveis pelo trabalho de articular os fornecedores de produtos orgânicos franceses com as francesas do grupo Femmes Active e de Femmes de Marseilles. Isso por si só já é uma ação concreta de novas interfaces. Articulamos por aqui também que os integrantes brasileiros da missão (incluído aqui os que estão indo pelos outros eixos, em especial o eixo rural) estarão levando sucos de frutas da Amazônia, cachaça artesanal do MST, cachaça orgânica da FETRAF e outros produtos da agricultura familiar brasileira das suas respectivas regiões (dentro da limitação do peso de suas bagagens pessoais) para serem servidos sucos brasileiros e caipirinha no coquetel. Também recebemos a proposta de organizar junto com nossos parceiros franceses de comércio justo um Estande com alguns produtos brasileiros. Foi determinado que os carros chefes serão sucos e artesanato utilitário.

Como serão apenas dois dias e dentro de um lugar suntuoso - ao lado dos Arcos do Triunfo - estamos tentando colocar a criatividade brasileira pra trabalhar e contornar as limitações típicas de uma mini-mostra da diversidade da agricultura familiar e artesanal brasileira. Já contamos com a possibilidade do convênio (pelo lado ABONG) estar levando também 2 responsáveis pelo Estande: o grupo Art-Gravatá (brinquedos pedagógicos / Pernambuco) e Articulação para Comercialização de Frutas da Amazônia - Baixo Tocantins / Pará) e eles estarão mostrando não somente seus produtos como também produtos de outros grupos brasileiros como Fetraf, MST, Onda Solidária, DEVAS-Maré; AGP; Palmas; entre outras, sempre maximizando e fazendo interface com os integrantes que estão indo pelos outros eixos, brasileiros que estarão em paris nessa época e trabalham com a economia solidária, etc.

Quais os critérios de escolha desses grupos? Estabeleci com Abong que deveriam estar participando ativamente de processos locais de desenvolvimento comunitário, serem assessorados por associadas da ABONG; estarem em interfaces com grupos franceses e essa ida permitisse concretizar relações comerciais de longo termo. E também que fossem grupos com atuação em mercados nacionais, não somente de exportação, e estivessem nos movimentos de economia solidária e/ou no comércio justo. Poderia ter elecando centenas de outros critérios e teríamos centenas de outros grupos talvez até mais representativos, mas esses eram os 3 critérios que respeitavam a especificidade do convênio e a interface franco-brasileira. As associadas da ABONG que foram referência nesse momento foram a Visão Mundial e FASE Nacional. Os dois grupos produtivos se inserem em projetos pilotos que estão sendo acompanhados como modelos de sistema de Comércio Ético e Solidário no Brasil, além de que as regiões norte e nordeste foram previlegiadas por entendermos que no eixo rural do convênio houve maior concentração de organizações do Sul e Sudeste, garantindo assim também a diversidade territorial. O centro-oeste infelizmente ainda tem poucos participantes (acho que em termos de ONGs asssociadas da ABONG ainda não há nenhuma).

Momento de lançamento de produtos desse convênio: Está previsto (ainda a ser confirmado) 1) o lançamento do manual para Consumo Responsável França-Brasil que conta com o trabalho direto de Kairós e AdM, mas que para ser publicado receberá apoio financeiro de várias estruturas governamentais na França e no Brasil (entre elas MMA, SENAES etc..); 2) lançamento de um produto financeiro que foi estabelecido entre Finasol-ABDE-AB-CRED; 3) um contrato comercial de longo termo entre as lojas de AdM / Solidarmonde (exportadora francesa) e Art Gravatá / Pernambuco. As relações comerciais e de parceria (itens 2 e 3) extrapolam e não são da responsabilidade do convênio.

Outras atividades no Ano Brasil na França - Julho de 2005

Também foram convidados pelo Movimento Outres Brasilis (organização francesa) para participar dos debates, após exibição de vídeos de experiências de Economia Solidária com interfaces em Gênero, Consumo no Bairro, Meio Ambiente, Redes no FSM, e Reforma Agrária/DESC, as seguintes pessoas: Fabíola Zerbini (Kairós), Gisele (Oficina da Pão/ CEDAC), Sandra (Palmas), Rose (FASE) e Lucia Marina (MST).

Minha intenção é trazer, logo que sejam concluídos os vários resultados desse convênio, todos os elementos de conteúdo (resultado dos estudos que será realizado entre IBASE-CFSI sobre a realidade alimentar dos pobres nas cidades), estudo sobre a cadeia do frango (realizado pelo DESER), manual de educação para Consumo responsável para disseminar as informações colhidas no evento. Sempre foi intenção da ABONG que os resultados dessas parcerias com a França, realizadas nos últimos anos, sejam apropriados não somente por suas associadas como também para o conjunto dos movimentos sociais e redes.

Para mais completas informações sobre o convênio visitem a página http://www.abong.org.br e procurem na área de cooperação internacional. Lá se encontram relatórios dos diversos seminários e eventos realizados no Brasil e na França, dezenas de fichas-resumo de atores, redes, conceitos e experiências etc...

O programa completo do evento já saiu! Ele pode ser obtido da secretaria executiva do FBES (o contato está ao fim deste boletim).

Marcha Nacional pela Reforma Agrária: Porque marchamos.

Não podemos jamais esquecer

No dia 17 de abril de 1996, dois pelotões da Polícia Militar do Pará, com duzentos soldados cada um, recebeu ordens para cercar um acampamento de Sem Terra na curva do S, município de Eldorado de Carajás, e dar uma lição aos "vagabundos" que insistiam em querer trabalhar na terra. Cada pelotão saiu preparado de seu quartel em Parauapebas e Marabá. Sem identificação na farda. Sem registro de armas e munição. Eram ordens superiores. Governava a província do Pará o senhor Almir Gabriel (PSDB), governava a colônia Brasil o procônsul americano e príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso. Depois de algumas horas, o massacre: dezenove Sem Terra assassinados. Um deles, o jovem Oziel da Silva, com apenas 18 anos e líder do acampamento, foi preso, imobilizado, e assassinado a coronhadas na frente de todos os soldados exigindo que ainda gritasse: "Viva o MST!" Outros 69 ficaram gravemente feridos, e até hoje padecem seqüelas que os inutilizaram para o trabalho agrícola.

Diante da barbárie perpetrada pelo Estado brasileiro, a serviço das elites, a Via Campesina internacional, casualmente reunida na mesma ocasião em sua segunda conferência, na Cidade do México, declarou então, dia 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa. Desde então, todos os anos, em um número crescente de países, as organizações camponesas realizam lutas e mobilizações, na luta pela Reforma Agrária e na defesa de seus direitos. O massacre de Carajás pelo menos serviu de motivação a que os camponeses de todo o mundo lutassem mais.

Aqui no Brasil, também temos a obrigação de jamais esquecer essas cenas de barbárie cometidas por nossa elite. Que brada todos os dias em seus canais de televisão, contra a barbárie cometida pelos lúmpens, nas cadeias, nas Febens, nos seqüestros hediondos. Mas se esquece de suas próprias barbáries. Se esquece de que a proliferação dos lúmpens é apenas produto da barbárie institucional do sistema capitalista, que organiza a sociedade apenas para o individualismo e a ganância do lucro. E os pobres, quando resolvem imitar, se transformam também em bárbaros.

A marcha a Brasília

E neste ano resolvemos conjuntamente - o MST e os movimentos sociais articulados na Via Campesina Brasil - realizar uma grande marcha a Brasília. Sairemos de Goiânia, no dia 1° de maio, e vamos caminhar durante vinte dias, até chegar na capital federal. A novidade dessa marcha não é o fato do caminhar em si, que faz parte das formas de mobilização camponesa, mas o número de caminhantes. Reuniremos mais de 10 mil pessoas, homens, mulheres, crianças, vindos de 23 estados do Brasil, para, reunidos, caminharmos, protestarmos e chamarmos a atenção da sociedade brasileira, para a grave situação da pobreza e da desigualdade no campo.

E por que tanto sacrifício?

Deslocar todos os dias 10 mil pessoas - levando junto cozinha, banheiros, água - em caminhada, exigirá um enorme sacrifício de todos os participantes. Mas sacrifício maior é esperar toda a vida, parados, imobilizados pela pobreza e pela ignorância. Mobilizar, lutar já é um ato de dignidade contra o sacrifício social histórico que é imposto aos pobres no país. Vamos caminhar, para chamar a atenção da sociedade brasileira, quanto ao fato de a Reforma Agrária estar parada. Fizemos um acordo com o governo Lula em novembro de 2003, em que o governo se comprometia a assentar 430 mil famílias em seus três anos de mandato que ainda restavam. E o governo se comprometia a priorizar as famílias acampadas. Passou quase um ano e meio, e até agora o governo não honrou seu compromisso e assentou menos de 60 mil famílias.

Faltam vinte meses de mandato e 370 mil famílias a serem assentadas. O governo não está aplicando o plano nacional de Reforma Agrária, e ainda se dá ao desplante de anunciar cortes de dois bilhões de reais no orçamento da Reforma Agrária, para pagar em dia, os juros da dívida interna aos banqueiros.

E esse será o segundo motivo de nossa marcha. Sabemos que a realização da Reforma Agrária não é apenas uma questão de vontade política ou de compromisso pessoal do presidente. Depende da política econômica. Depende de um projeto nacional de desenvolvimento. E estaremos marchando, então, para ir a Brasília dizer ao governo que mude sua política econômica, se quiser viabilizar a Reforma Agrária e resolver os problemas do povo. Todos sabemos que a atual política econômica é a continuidade da política neoliberal do governo anterior. Os mandatários do Ministério da Fazenda e do Banco Central são ainda os mesmos tucanos de oito anos passados.

Essa política que se fundamenta na prioridade do superávit primário, em altas de juros e no estímulo às exportações tem como resultado apenas: lucros fantásticos aos bancos e às transnacionais. Concentração de renda e aumento do desemprego. Basta ler os jornais, nem precisa ser economista para compreender sua natureza. Vamos a Brasília dizer que é hora de utilizar os 60 bilhões de reais do superávit primário para aplicar em investimentos que garantam emprego para todos. Aplicar em educação, na universidade pública e em saúde pública. Vamos dizer que, se eles querem imitar tanto os Estados Unidos, devem adotar a taxa de juros dos Estados Unidos, que é de apenas 2,5 por cento e não os 19 por cento que nos cobram. Vamos a Brasília dizer que nosso povo merece um salário mínimo digno. Economias mais pobres e menores como a Argentina e Paraguai pagam salários mínimos ao redor de 500 reais. Por que a economia brasileira não pode pagar salários semelhantes? Todos os meios de comunicação das elites, todos os empresários hipocritamente dizem defender a distribuição de renda, ora, o aumento do salário mínimo é a medida mais eficaz para distribuir renda. Por que não aceitam? Vamos a Brasília defender a idéia de que nosso povo somente se libertará da pobreza e da desigualdade social, se o governo priorizar de fato a maioria, e garantir que todo jovem tenha acesso à universidade pública e gratuita. De novo, as elites aceitam a tese de que a educação deve ser a prioridade. Mas não aceitam que o governo pare de pagar as dívidas interna e externa e aplique os recursos em educação.

Vamos a Brasília defender a idéia de que é preciso uma auditoria da dívida externa, para que o povo saiba o que já foi pago, e o que continuamos a pagar desnecessariamente. Nosso povo envia anualmente mais de 50 bilhões de dólares em riqueza para o exterior. Nossa elite mantém 85 bilhões de dólares depositados em contas no exterior. A Constituição brasileira determina a realização de uma auditoria da dívida externa. Mas, nesse caso, ninguém exige respeito à Constituição!

Vamos a Brasília dizer ao Congresso Nacional que é hora de normatizar o direito do plebiscito popular, das consultas e referendo, previstos na Constituição e até hoje não regulamentado. O povo precisa ter o direito de exercer o seu mandato. Os deputados não podem usurpar o direito do povo de decidir. Por isso, apoiamos o projeto de lei elaborado pela OAB e CNBB, que está tramitando na Câmara dos Deputados, que normaliza o direito de o povo realizar plebiscito popular, para decidir todas as questões que julgar necessário.

Vamos a Brasília defender a democratização dos meios de comunicação de massa. Para que o governo pare de fechar as rádios comunitárias. Não haverá democracia sem que o povo e suas formas de organização social não tenham direito a informação. E, para isso, as rádios, as televisõs comunitárias são fundamentais, assim como democratizar as concessões públicas de televisão.

Vamos a Brasília dizer que somos contra o acordo da ALCA, e pedir que o governo retire do Haiti nossos soldados. O povo do Haiti precisa ser soberano, para ele mesmo decidir sobre seu futuro. O povo do Haiti precisa de nossa ajuda humanitária, não de soldados.

E, para dizer tudo isso em Brasília, esperamos contar com a participação de todos vocês. No dia 17 de maio chegaremos a Brasília e realizaremos uma grande passeata para entregar aos três poderes nossas demandas.

Homenagens

Marcha Nacional pela Reforma Agraria.

Poema de Thiago de Mello

1^o de maio com Neruda

Seguem abaixo duas poesias de Pablo Neruda em homenagem a este dia primeiro de maio.

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Los Enemigos

Boletim produzido pela Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

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